Renda no Campo
Renda no Campo
21/08/2012
Por Néri Perin - Assessor Jurídico Aprosoja RS
 
RENDA NO CAMPO
Com o intuito de informar a respeito da garantia de renda na atividade rurícola no Brasil, comparada com as políticas públicas estruturadas na Europa e Estado Unidos, ousamos propor uma breve reflexão e provocar o surgimento de novas e concretas propostas para a realidade brasileira.
A agropecuária se caracteriza por estrutural lentidão na recuperação do capital de giro. Se considerarmos a atividade já em pleno desenvolvimento, veremos que a produção agrícola, nas circunstâncias mais favoráveis, demanda não menos que nove meses para o retorno do capital investido, enquanto que a indústria recupera esse capital três ou quatro vezes neste ciclo.
Enquanto o industrial pode avaliar e prever a quantidade de bens que fabricará, o rurícola, em razão da estrita dependência dos fatores climáticos, não pode eficientemente prever o volume dos bens que produzirá e preço que alcançarão.
Assim, tem destaque o papel do Estado na oferta de recursos necessários e fundamentais ao pleno desenvolvimento e à manutenção do equilíbrio entre demanda e oferta no setor de alimentos, bem como na efetivação de políticas de preços que assegurem renda na atividade. O procedimento estatal deverá necessariamente se pautar pelo protecionismo e subsídios, contemplando desde a adoção de preços mínimos, oferta de crédito bastante, suficiente e oportuno, até a instalação de barreiras alfandegárias.
No Brasil, apesar da existência de vasta Legislação que prevê e garante a realização da renda para quem atua na atividade rurícola, na prática, não há implementação de medidas que atendam ao comando legal, resultando na quebra, no desmonte do Setor Primário, com a transferência do patrimônio dos produtores para o Sistema Financeiro.
Por seu turno, a Comunidade Europeia bem como os Estados Unidos da América dão exemplo do como deve ser – seus Agricultores têm garantia de usufruir renda em toda atividade que empregam.
O Setor Primário brasileiro, na contramão da história, não conta com uma Política efetiva de subsídios que garanta obtenção de renda na atividade.
Como sabemos, são necessários pesados investimentos que demandam quase um ano para obtenção do retorno, sem qualquer garantia de resultado superavitário. Não raras vezes são contabilizados prejuízos que vão sendo “estocados” até inviabilizar a própria atividade, e não foram poucos os produtores que ficaram à margem do processo produtivo.
Por conseguinte, nossos esforços devem ser endereçados no sentido de divulgar esse estado de fato, mostrando que a Europa e os Estados Unidos não têm problemas de êxodo rural, contando com efetiva distribuição de riquezas, não por patética esmola governamental, mas pela correta implementação de subsídios ao Setor Primário, garantindo o bem-estar da população com oferta adequada de alimentos.
Esperando que essas linhas tenham, mesmo que minimamente, contribuído para a compreensão do complexo problema em que nos vemos autores, finalizamos aguardando nova oportunidade para dialogarmos sobre as soluções ou caminhos para a agropecuária brasileira que, necessariamente passa pela adequação de conduta das multinacionais que se apropriam de parte do nosso trabalho.



 
 
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